MPF pede que Justiça resolva questão indígena no MA

04/06/2008 
Local:Local:

São Paulo – SP
Fonte: Agência Estado
Link: http://www.estadao.com.br/agestado/
Carolina Freitas
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) pediu ontem que a Justiça Federal intervenha para o cumprimento da sentença de regularização de terras indígenas em Montes Altos, no oeste do Estado.  A decisão judicial saiu há dez anos, mas ainda não foi cumprida pela União ou [...]

Penitenciárias do país abrigam 581 índios; MS lidera o ranking

Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades. Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena. Em dezembro de 2007, eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 [...]

Lobão Filho propõe estender pena de cidadão comum a índio integrado

 Local: Brasília – DF
Fonte: Agência Senado
Link: http://www.senado.gov.br

 

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou projeto que muda o Estatuto do Índio (Lei nº 6001/73) para determinar que os índios “em via de integração” e os “integrados” à sociedade responderão como cidadãos comuns em processos penais e, se condenados, não contarão com qualquer benefício atenuante.  Pela proposta, continuam [...]

Índios criticam ação da Funasa no Javari

Membros de cinco etnias que povoam o Vale do Javari, no Amazonas, criticaram ontem em São Paulo as ações de combate à hepatite e malária realizadas pela Funasa na Amazônia. Segundo o coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari, Jorge Marubo, nove índios morreram no período em que agentes de saúde estiveram na região. [...]

Nota da OPAN referente ao Convênio com a Funasa

Em virtude da nota publicada pela Funasa no dia 27 de maio de 2008, a
Operação Amazônia Nativa – OPAN esclarece que:
- Segundo a Coordenação de Prestação de Contas da Funasa – Copon, ligado à
Coordenação Geral de Convênios CGCON, a 13ª prestação de contas do convênio
1331-04 foi aprovada no final de março de 2008. Após esse [...]