Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades. Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena. Em dezembro de 2007, eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 [...]
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HUDSON CORRÊA
CÍNTIA ACAYABA
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Folha de S.Paulo
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) afirma que, “por irregularidades financeiras e técnicas”, encerrou de 2004 a 2007 convênios no valor de R$ 190,5 milhões com 44 entidades para assistência médica a índios. ONGs ouvidas pela Folha negaram irregularidades e apontaram problemas no repasse de verbas.
A Funasa não [...]
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Publicada em 29/05/2008 às 12h56m
Flávio Tabak – O Globo; O Globo Online
RIO – O governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), afirmou na manhã
desta quinta-feira, assim como havia dito o general Augusto Heleno, comandante
militar da Amazônia, que a política indigenista brasileira é caótica. Em
seminário promovido pelo Clube Militar do Rio de Janeiro, o governador [...]
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Local: Boa Vista – RR
Fonte: Folha de Boa Vista
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Andrezza Trajano
A coordenação da Operação Upatakon 3, da Polícia Federal (PF) e Força Nacional de Segurança (FNS), responsáveis pela mediação dos conflitos entre índios e não-índios na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, deverá mudar de tática. Conforme informações apuradas pela [...]
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Local: Boa Vista – RR
Fonte: Folha de Boa Vista
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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinou ontem com os prefeitos de sete municípios termo de pactuação da Portaria nº. 2.656 de 17 de outubro de 2007, que trata da prestação de serviços de atenção básica em saúde para as populações indígenas.
Nesta fase foi assinado o [...]
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Local: Boa Vista – RR
Fonte: Folha de Boa Vista
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Andrezza Trajano
O índio macuxi Juarez Lima Araújo, membro do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o motorista Evaldo Simão Figueira, presos na última quinta-feira, pela Força Nacional de Segurança, na terra indígena Raposa Serra do Sol, acusados de porte de munição e posse ilegal de arma [...]
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Dalmo de Abreu Dallari
Jurista, professor da Faculdade de Direito da USP
19 de Maio de 2008 – A Constituição é a lei mais alta do País e todos devem obedecê-la na íntegra, não se admitindo que alguém diga que só respeita aqueles dispositivos constitucionais que considera bons e convenientes. Isso é mais do que óbvio, mas [...]
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As 27 mortes no campo brasileiro, só no ano passado, registradas pelo levantamento “Conflitos no Campo Brasil 2007″, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), retratam uma realidade em que a ilegalidade reina. Invasões de terras por “fazendeiros”, desmatamento ilegal, expansão do agronegócio, compõem o cenário em que as leis não são respeitadas e o poder [...]
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